Tag: Projeto de LEI
Roberto Cidade é autor de PL que incentiva práticas de inovação e empreendedorismo no interior do Amazonas
O empreendedorismo é um dos principais vieses da economia em todo o…
Projeto de Lei de Cristiano D’Angelo aprova criação do ‘Selo Amigo da Reciclagem’
A Amazônia é um dos maiores tesouros ecológicos do mundo, abrigando uma…
Senado aprova projeto relatado por Omar que cria novo título do BNDES para ampliar investimentos e gerar empregos
Com impacto significativo para a economia, matéria segue para sanção presidencial Em…
PL de Roberto Cidade que amplia atenção a pacientes cardiopatas avança nas comissões da Aleam
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de…
PL de Saullo Vianna que exige equipamentos esportivos em programas habitacionais do governo é aprovado em comissão da Câmara
Próximo passo é Projeto de Lei ser examinado pelas Comissões de Finanças…
Associação Médica Brasileira é contra projeto de lei que libera o vape no país
Apesar da falta de regulamentação 2,2 milhões de adultos no Brasil usam…
PL de Roberto Cidade é pioneiro na proteção de dados cibernéticos e segurança digital
A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação…
Projeto que elimina o pagamento de Imposto de Renda sobre benefícios retroativos ou acumulados do INSS e da assistência social é proposto por Saullo Vianna
Deputado federal do Amazonas busca, com o PL 3723/2023, reparar um erro…
Sidney Leite apresenta projeto que pede tradução das leis de referência de cada ente federativo para línguas maternas dos grupos indígenas brasileiros
A iniciativa do deputado federal busca assegurar acesso e compreensão da Lei…
Saullo Vianna apresenta projeto que prevê pena de prisão de até seis anos para crimes de roubo ou furto de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets
Diante do aumento de 16% destes tipos ocorrência no país – cerca…
Deputado Mário César Filho leva projeto de lei à Brasília que pode deixar conta de energia mais barata
Após inúmeras reclamações e denúncias sobre o aumento abusivo da conta de…
Saullo Vianna apresenta PL pra proibir comercialização de cigarro eletrônico no AM
Deputado fez um alerta sobre o acesso fácil ao produto no Estado…
Projeto de Saullo Vianna visa estimular apoio à educação a colaboradores de empresas privadas
Foi aprovado, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 282/2021, de…
Aleam aprova projeto que obriga academias a adotarem medidas contra assédio e importunação sexual às mulheres
_O PL n° 551/2021 é de autoria do deputado estadual Saullo…
Aleam aprova isenção de IPVA para veículos de responsáveis por pessoas com deficiências e autistas
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (12), Projeto de Lei…
Aleam aprova projeto de Saullo Vianna que cria a Virada Cultural no Amazonas
Em tramitação desde 2019, iniciativa prevê que o evento aconteça sempre em…
Entidades e Orgãos Públicos Discutem Elaboração de Projeto de Lei
Uma reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções…