Tag: Lei
Roberto Cidade é autor de Lei que fortalece proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso indiscriminado de redes sociais e jogos eletrônicos
O uso de videogames por crianças e adolescentes auxiliam no desenvolvimento de…
Proposta de Roberto Cidade que amplia a atenção aos pacientes com diabetes vira Lei
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.857/2024, a proposta do deputado estadual…
Lei de Roberto Cidade estabelece ‘Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo’
Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.327/2023, a propositura do deputado estadual…
Maio Laranja: Lei de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à criança e ao adolescente
No mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual de…
Lei de autoria do deputado Cristiano D’Angelo confere o título de ‘Capital Estadual da Pupunha’ ao município de Beruri
Valorizando as riquezas naturais e culturais do Amazonas, por meio da Lei…
Lei de Cristiano D’Angelo inclui no Calendário Oficial do Estado, o Festejo de São Pedro Apóstolo, padroeiro de Manaquiri
Para valorizar a tradição cultural do município de Manaquiri (distante a 156…
Agora é lei: Complexo Turístico da Ponta Negra é Patrimônio Histórico a partir de iniciativa de Roberto Cidade
Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta…
Emenda de Saullo Vianna já aprovada pelo Congresso garante prioridade no Minha Casa, Minha Vida a populações vulneráveis
A medida já está valendo para todo o Brasil e expressa em…
Proposta de Roberto Cidade que cria ‘Política Estadual de Atendimento às Mulheres Egressas do Sistema Prisional’ vira lei
Já está em vigor a Lei nº 6.606/2023, proposta pelo deputado estadual…
Lei de Roberto Cidade estabelece protocolo de atendimento a recém-nascidos com fissura labiopalatal
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria…
Tarcísio sanciona lei que permite distribuição de cannabis medicinal pelo SUS
Nova lei visa democratizar o acesso, principalmente de famílias mais carentes, ao…
Lei Municipal que garante anistia de dívidas de IPTU, Alvarás e outras taxas, no período de 2008/2016 é sancionada em Tefé
Aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo prefeito Nicson Marreira nessa terça-feira,…