Após a publicação do Decreto Federal N° 10.979 que reduz em até 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o deputado Saullo Vianna (PTB) publicou um vídeo em suas redes sociais, neste sábado (26), repudiando a nova medida. Segundo ele, a decisão diminui a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), tornando mais vantajosa a produção em outros estados do Brasil. O parlamentar também divulgou que o Gorverno do Amazonas já está preparando uma ação junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Esse decreto também pode implicar na perda de mais de 100 mil postos de trabalho de homens e mulheres amazonenses que trabalham no Polo Industrial de Manaus. É importante, sim, a diminuição de impostos para incentivar a atividade econômica no país. Portanto, o modelo Zona Franca deve ser preservado, e essa redução, se acontecer, deve ser de forma gradual e planejada”, pontuou.
Saullo também destacou que a ZFM vai completar 55 anos, na segunda-feira (28). Para ele, o modelo econômico vai muito além de incentivos fiscais, pois garante o desenvolvimento regional, a geração de emprego e renda, e preserva a nossa floresta em pé.
“A nossa Zona Franca não merece esse presente de grego do Governo Federal. Faço um apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para que revogue esse decreto de forma imediata. Agora é a hora de cobrarmos o trabalho e articulação da nossa bancada federal – senadores e deputados federais – para proteger a nossa Zona Franca de Manaus”, disse.
De acordo com o deputado, o governador Wilson Lima já está preparando uma ação junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e já tem uma reunião marcada com o ministro Paulo Guedes para tratar sobre esse tema.
“A Zona Franca de Manaus é inegociável, e precisamos dela para continuar desenvolvendo o nosso Amazonas. Deixo meu repúdio e pedido para que o Governo Federal reveja esse decreto. A nossa Zona Franca de Manaus precisa continuar preservada, gerando emprego e, principalmente, desenvolvendo nosso Amazonas”, finalizou.