1,2 milhões é o montante da dívida que o ex-prefeito Guedinho deixou para o atual prefeito pagar. As dívidas foram contraídas em 2011/2012. A cidade de Japurá (AM) está localizada a 889 quilômetros de Manaus
Eleito em 2020 com 55% dos votos dos japuraenses, Vanilso Monteiro (PSD) que é professor, tem tido muita dor de cabeça nos últimos meses por conta das dívidas deixadas por administrações anteriores a sua.
Quando assumiu em janeiro de 2021, o cenário e os rombos financeiros herdados por Vanilso Monteiro eram preocupantes. Na primeira semana à frente da Prefeitura, Vanilso teve que lidar com grande volume de cobranças de toda a ordem. Desde então, a assessoria jurídica da prefeitura vem denunciando convênios não aplicados, pagamentos sem previsão orçamentaria e fornecedores sem receber. “É uma cidade destruída econômica e infra estruturalmente. Mas iremos reconstruir”, relatou o prefeito na época.
Nesta semana, uma Tomada de Contas Especial realizada pelo Ministério da Saúde, que se encontra no Tribunal de Contas da União, está condenando o município de Japurá a devolver R$ 1.238.622,45 (Um milhão duzentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) por desvio de recursos do Fundo Municipal de Saúde no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012. Na época, o prefeito e ordenador e despesas do município de Japurá era Raimundo Guedes, o “Guedinho”.
Os responsáveis pelos desvios, conforme citação encaminhada pelo Tribunal de Contas da União à atual gestão são os senhores Raimundo Guedes e as secretárias municipais de saúde à época, senhoras Maria Rosilene Coelho Melo de Souza e Andresa Santos Oliveira.
O termo “Tomada de Conta Especial” é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, com apuração de fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis, e obter o respectivo ressarcimento. Ou seja, a atual administração terá de pagar o dano ao erário público, mesmo não sendo responsável na época pelo ato. “Caso não ocorra o pagamento, que poderá ser parcelado, as contas da prefeitura serão bloqueadas. Isso não impede que o processo prossiga contra o ex-prefeito Guedinho”, disse o procurador do munícipio Luiz Cruz.
“As dívidas deixadas pela gestão dos ex-prefeitos e Raimundo Guedes e Oneide Lopes foram denunciados Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM), Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Polícia Federal, dentre outros órgãos estaduais e federais”, salientou o representante do município, Renilton Solarth.
Com um pacote de obras lançado em meados de 2021, o atual prefeito tem contado com apoio da bancada federal em Brasília e do governo do Estado. “Que a justiça puna os responsáveis pelos desvios do recursos públicos e que eles paguem por isso. De minha parte, minha missão é reconstruir o município e devolver à população os impostos pagos através de obras, saneamento, saúde e uma educação de qualidade”, finalizou o prefeito.
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