As funcionalidades e facilidades do novo sistema de cadastro SUFRAMA foram apresentadas para mais de 100 representantes das entidades do setor produtivo e de indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM), nessa quarta-feira (17), no auditório da autarquia. Denominado Cadsuf, o sistema entra em vigor no sábado (20). O cadastro na SUFRAMA é requisito para o usufruto dos benefícios fiscais regulamentados para a Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia) e Amapá.
O superintendente adjunto Executivo, Gustavo Igrejas, destacou que a iniciativa faz parte do planejamento de modernização da SUFRAMA. “O objetivo do Cadsuf é simplificar e facilitar a vida dos usuários e também dos nossos servidores. Toda vez que a autarquia implanta alguma mudança sempre fazemos questão de treinar as empresas para minimizar os possíveis impactos da alteração”, detalhou Igrejas.
O coordenador de Cadastro (Cocad) da SUFRAMA, Ricardo Silva, lembrou que o sistema de cadastro em vigor foi criado em 2002 e por isso precisava ser renovado e remodelado. O Cadsuf conta com a incorporação de tecnologias e interfaces mais amigáveis para o usuário final e foi idealizado, ainda, para auxiliar a autarquia nas tarefas de controle da situação cadastral das pessoas físicas e jurídicas inscritas. “Hoje, na SUFRAMA, há vários sistemas de cadastro, dependendo da solicitação de serviço. Por isso, é normal que algumas empresas possuam diversas inscrições. O Cadsuf será a única “porta” de entrada aos serviços disponibilizados pela autarquia e agora cada empresa só terá uma inscrição”, frisou Silva.
Dentre as mudanças facilitadoras, está o fim da exigência de entrega pessoal dos documentos comprobatórios. Agora, os documentos exigidos podem ser anexados digitalmente em formato PDF. “A empresa só precisará ir à sede da SUFRAMA em caso de documento ilegível ou se quiser agendar um atendimento personalizado para receber instruções específicas”, explicou.
Outra facilidade é a visualização de conteúdo. Ao se colocar o mouse sobre o campo a ser preenchido, aparecerão informações para auxiliar o processo de preenchimento. Além disso, o processo de cadastro, que antes passava por 15 abas e 180 campos no site da autarquia, será reduzido para seis abas e 50 campos de preenchimento. “Outra novidade é a possibilidade de credenciamento sem pagamento de taxa e com validade de um ano para os que exercem funções como consultores, auditores independentes, remetentes, transportadores e prepostos”, salientou o coordenador da Cocad.
Com o novo sistema, o usuário poderá acompanhar o andamento (status) de uma requisição de serviço via protocolo e também será avisado pelo e-mail informado no cadastro. “Antes, quando havia erro no preenchimento no cadastro pelo usuário, o sistema só permitia o indeferimento, o que exigia uma nova solicitação e novo pagamento de taxa. Com o Cadsuf será possível incluir o status ‘pendente’ e devolver para a correção do equívoco, sem precisar efetuar qualquer pagamento adicional”, observou Silva.
O sistema de cadastro em vigor irá funcionar paralelamente ao Cadsuf até que se encerrem o prazo de validade das inscrições das empresas, que têm duração de um ano. A partir do vencimento, a empresa passará a se cadastrar pelo novo sistema.
CADSUF
O Cadsuf foi instituído por meio da Resolução nº 38 do Conselho de Administração da SUFRAMA, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de maio de 2017. Trata-se de um sistema informatizado que compreende o conjunto de informações de qualificação de pessoas jurídicas e físicas no interesse de aprovação e acompanhamento de projetos e de controle de incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA.