O vereador presidente da câmara municipal do município de Juruá/AM, distante 672 quilômetros da capital, Edson de Oliveira Serrão (Avante) será denunciado à justiça por suspeita de desvio de dinheiro na Câmara Municipal de Juruá. A afirmação faz parte de um dossiê que uma entidade não governamental, que pediu sigilo de fonte, irá apresentar nos próximos dias ao Ministério Público do Amazonas. Segundo a entidade o parlamentar tem usado falsos aluguéis de carro e lancha para justificar despesas e receber verbas que somam mais de 80 mil reais desde novembro de 2019.
O site tentou contato com o vereador, que é conhecido como “Macaquinho” através dos números (97) 99152 3xx5 e (92) 99400 1xx4 mas até a publicação desta matéria ele não havia se pronunciado sobre as denúncias.
Notas fiscais com pagamentos de veículo pick-up modelo 4×4 estão sendo pagos mensalmente e, de acordo com a denúncia, o veículo ora alugado e pago mediante nota fiscal mensalmente pela câmara municipal de Juruá, não circula na cidade pois ninguém sabe da existência do mesmo. O mesmo acontece com a lancha 115 HP, que, segundo apurado, não está na cidade.
Outras notas fiscais serão reunidas no processo onde constam, também, o pagamento de obras de alvenaria e muro na sede da câmara municipal, o que foi confirmado pela nossa reportagem a realização das respectivas obras.
Quanto ao aluguel do veículo e lancha, que também são pagos com erário público, o vereador presidente terá que revelar onde está o veículo, a placa e respectivo contrato considerando que a lei de licitações exige publicidade nos atos praticados por qualquer gestor público.
Informações preliminares da entidade não governamental que está reunindo documentos indicam que um amigo pessoal do vereador Macaquinho, conhecido como “Noé” seria o real beneficiário dos aluguéis.
De acordo com a Junta Comercial do Amazonas, a empresa A N R G CONSTRUCOES E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI é uma empresa individual de responsabilidade limitada, porém de natureza empresarial. Ela foi fundada na cidade de Juruá em 15/05/2009. Sua atividade principal é a construção de edifícios.
O nome de fantasia é N R G CONSTRUCOES E MANUTENCAO ELETRICA EIRELI, e de acordo com as informações colhidas na Junta Comercial do Amazonas, o faturamento presumido anual é de R$ 360.001 a 4.800.000. A quantidade de funcionários informado é de 11 a 21 pessoas. Já o capital social é de R$ 550.000,00 e o administrador e sócio proprietário se chama Noé Rivas Guerra.
Noé é o mesmo que está na foto da reportagem apontando para o presidente Macaquinho em recente evento de filiação ao partido Avante (foto acima).
Para a entidade que pretende entrar com ação no MPAM, as apurações e diligências, se confirmadas, irão tornar público atos ímprobos e que causaram prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e que atentou contra os princípios da Administração Pública. Assim, a instituição classifica o esquema como “fraude premeditada e organizada”.
Segundo a ONG, assim que a ação estiver em curso, e após cumprir todos os atos inerentes ao processo, caso seja condenado, pedirá à justiça o bloqueio dos bens do vereador e que perca a função pública e se torne inelegível por oito anos.