A descentralização de recursos e a integração regional foram temas centrais no primeiro dia do 1º Encontro do Ecossistema de Inovação da Amazônia Ocidental e Amapá, organizado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O evento, realizado nesta terça (25) e quarta-feira (26), no auditório da Autarquia, em Manaus, reúne representantes do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima para debater estratégias de fortalecimento do ecossistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na região.
A cerimônia de abertura contou com a participação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; da subsecretária de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Tanara Lauschner; da secretária executiva adjunta de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Tayana Rubim; do diretor-geral do Centro de Bionegócios da Amazônia, Márcio Miranda; e do vice-reitor da Universidade Federal de Roraima, Silvestre Lopes da Nóbrega.
Em seu discurso, Bosco Saraiva destacou a importância do PD&I para o fortalecimento socioeconômico da região e o papel da Lei de Informática como base para a construção de uma infraestrutura voltada ao ecossistema de inovação. A Lei nº 8.387/1991, conhecida como Lei de Informática, que vincula a obrigatoriedade de investimentos em PD&I na Amazônia Ocidental e Amapá para a concessão de incentivos fiscais à produção de bens de tecnologia da informação e comunicação na Zona Franca de Manaus. “Nós da Suframa temos trabalhado incansavelmente para que os investimentos em PD&I sejam desconcentrados, beneficiando não apenas Manaus, mas toda a Amazônia Ocidental e o Amapá”, afirmou.
Saraiva também destacou a importância de mudanças na legislação para incentivar inovações e gerar impactos econômicos duradouros, especialmente na bioeconomia. “Acreditamos que as mudanças que virão serão fundamentais para eliminarmos os parasitas do ecossistema e, criarmos efetiva inovação tecnológica”, destacou.
Ele reconheceu que ainda há uma dívida histórica com a população da região, mesmo com os mais de R$ 10 bilhões já investidos pela Lei de Informática. “O que nós queremos é ver os investimentos gerarem produtos e serviços que possamos ver nas prateleiras, que nos orgulhem dizer que não apenas foram desenvolvidos aqui, mas que geram riqueza na região”, enfatizou.
Em seguida, houve pronunciamento dos demais membros da mesa, ocasião em que a Universidade Federal de Roraima destacou a importância do apoio da Suframa e de iniciativas voltadas para a pesquisa e capacitação, que têm permitido avanços significativos para os pesquisadores e instituições da região.
Programação
A subsecretária de de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, Tanara Lauschner, abordou as ações que vêm sendo desenvolvidas com foco na Amazônia Legal no âmbito da subsecretaria que integra MCTI. “A atuação da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia busca reduzir as assimetrias no investimento em P&D entre a Amazônia Legal e o restante do país”, explicou.
Tanara anunciou que o Programa para a Amazônia, vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), destinou R$ 650 milhões em recursos para a região em 2024 e 2025, distribuídos em quatro linhas: pesquisa em rede (R$ 300 milhões), infraestrutura de pesquisa (R$ 160 milhões), projetos de inovação (R$ 150 milhões) e cooperação internacional (R$ 40 milhões).
O diretor-geral do Centro de Bionegócios da Amazônia, Márcio Miranda, apresentou os avanços do instituto na biotecnologia e inovação, com foco no desenvolvimento de tecnologias que valorizem os recursos da biodiversidade amazônica.
Finalizando as atividades da manhã, houve uma mesa-redonda dos Programas Prioritários definidos pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), que são: Fomento ao Empreendedorismo Inovador (PPEI), Bioeconomia (PPBIO) e Indústria 4.0 e Modernização Industrial (PPI4.0), na qual os representantes de cada programa apresentou o escopo e os resultados alcançados com a política de PD&I a partir da Lei de Informática.
PIRD
O encontro faz parte das ações do Plano de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento (PIRD), que busca ampliar a integração e o desenvolvimento econômico na Amazônia Ocidental e no Amapá. O superintendente-adjunto Executivo, Luiz Frederico Aguiar, reforçou a relevância da ações do Plano.
“Desde a implantação do PIRD, em 2023, realizamos sete Jornadas de Integração Regional e três Jornadas de Interiorização, impactando diretamente mais de 1.800 pessoas. Agora, reunimos todos esses atores em Manaus, na busca de criar efetivamente um ecossistema de PD&I da Amazônia Ocidental e Amapá, consolidando essa integração, explicou.”
Pela tarde, um grupo de participantes visitou a unidade fabril da Samsung, principal beneficiária da Lei de Informática no Polo Industrial de Manaus.
Segundo dia
No segundo dia, a programação inclui um workshop sobre credenciamento no Capda, palestras do Instituto Einstein e uma oficina sobre a elaboração do Plano de Utilização de Recursos (PUR). Além disso, haverá uma mesa-redonda com empresas beneficiárias da Lei de Informática, incluindo Samsung, TPV e Compal.